Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Responsabilidade civil. Contrato administrativo. Concessão do bem publico. Prazo determinado. Lei 8.666/93. Uso do ginásio municipal.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Dano moral. Assédio sexual. Art. 5º, inciso X, da CF; art. 186 do CC. Art. 216-A do CP (Lei nº 10.224/01). Analogia.

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.

Tentativa de feminicídio: Júri do Recanto das Emas condena réu a 15 anos de prisão

Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Ação monitória. Cheque. Prova escrita. Agiotagem. Ausência de prova.

Ação de adjudicação compulsória. Imóvel irregular.

Registro dos lotes de terreno. Apartamentos não registrados

Habeas corpus. Evasão de divisas. Pretensão de absolvição do paciente.

Condenação transitada em julgado.

Contrato de prestação de serviço médico. Estado de perigo. Anulabilidade da obrigação.

Ação de cobrança. Seguro de estabelecimento comercial. Vendaval. Perda parcial do imóvel. Negativa no pagamento da indenização prevista na apólice.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado